Aprovado programa de cultivo de citronela e crotalária

Assessoria de Imprensa - CMM 07/03/2013

Na sessão desta quinta-feira (7) os vereadores aprovaram, em regime de urgência especial, em primeira discussão, projeto do vereador tenente Edson Luiz (PMN) que propõe ao Executivo que implante programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no Município. Essas plantas são utilizadas como método natural de combate à dengue. Também em regime de urgência especial foi aprovado, em primeira discussão, projeto do Executivo que altera a lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Maringá. Segundo a mensagem enviada pelo prefeito, o objetivo da alteração é que a lei municipal fique adequada ao Estatuto das Cidades no que diz respeito à aplicação dos recursos obtidos com a adoção da outorga onerosa do direito de construir. Projeto do Executivo, aprovado em regime de urgência especial, em primeira discussão, substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa. Em segunda discussão foi aprovado projeto do vereador Luciano Brito (PSB) que torna obrigatória a instalação de tarjas sinalizadoras em vitrines, paredes, portas e divisórias que ofereçam risco de acidentes. Estão sujeitos a esta legislação estabelecimentos comerciais, incluindo shopping centers, prédios públicos e privados. Quem desrespeitar a lei será multado em R$ 500, o valor dobra em caso de reincidência. Também de autoria do vereador do vereador Luciano Brito foi aprovado em segunda discussão projeto que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Ecologicamente Corretos de Maringá. Projeto do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça, que será comemorado no dia 31 de março, foi aprovado em segunda discussão. Em segunda discussão foi aprovado projeto do vereador Ulisses Maia (PP) declara de utilidade pública a Associação de Rotarianos de Maringá – Emílio Germani. Em discussão única os vereadores aprovaram seis requerimentos. O vereador Carlos Mariucci (PT) quer saber do Executivo se há previsão para a implantação de casa para abrigar o Programa Saúde da Família no Parque das Laranjeiras. Também de autoria de Carlos Mariucci requerimento pede ao prefeito que informe se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” ou reperfilagem na Avenida Carlos Corrêa Borges, no trecho entre as avenidas Doutor Luiz Teixeira Mendes e Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha. O vereador Humberto Henrique solicita que o prefeito informe os motivos pelos quais o Município não recuperou as passarelas de pedestres e ciclistas existentes no viaduto da Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Rua Walter Kraizer. O vereador Humberto Henrique (PT) também pede ao Executivo que envie cópia do memorial descritivo e planilha de serviços/preços do edital de concorrência pública para a contratação de empresa de engenharia para implantação de emissário e drenagem urbana no Jardim São Silvestre. O vereador Belino Bravin Filho (PP) solicita que o Executivo informe quais são os bairros que serão contemplados com campos de futebol; quando serão iniciadas as obras e qual a previsão para a realização de manutenção nos campos de futebol existentes. Também de autoria de Belino Bravin Filho requerimento pede ao prefeito que informe em quais bairros serão implantadas hortas comunitárias.

Tenente Edson Luiz propõe programa de incentivo ao cultivo de plantas que combatem a dengue

Projeto de Ulisses Maia declara de utilidade pública a Associação de Rotarianos de Maringá - Emílio Germani