Câmara analisa criação do projeto Nascente Limpa

Assessoria de Imprensa - CMM 10/02/2016

Na sessão desta quinta-feira (11) os vereadores de Maringá irão votar, em primeira discussão, projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) que cria o projeto Nascente Limpa. Pela proposta, o Executivo poderá prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais do Município para incentivá-los a reflorestarem as áreas de nascentes. O apoio financeiro será dado a partir do início de todas as ações propostas e se estenderá por um período mínimo de quatro anos, podendo ser prolongado a partir de avaliação feita pelo Executivo. Projeto do vereador Jones Dark (PP), que será votado em primeira discussão, garante o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos culturais beneficiados por recursos públicos municipais. Pelo projeto, além do acesso aos locais também é preciso que as pessoas com deficiência tenham à disposição as tecnologias necessárias para acessarem o conteúdo das obras. Em segunda discussão será votado projeto de autoria da Mesa Executiva criando a Biblioteca da Câmara Municipal de Maringá. Seu acervo será de caráter público destinado ao desenvolvimento da sociedade. A responsabilidade pelo funcionamento ficará a cargo da Escola Legislativa. Além de oferecer livre acesso aos cidadãos, a biblioteca também poderá promover ações educativas e culturais e programas de incentivo à leitura. Projeto do vereador Luizinho Gari (PDT), que será votado em segunda discussão, institui o Março Laranja como mês de prevenção e combate ao bullying escolar no calendário oficial do Município. Entende-se como bullying escolar todo ato de violência física ou psicológica, intencional e recorrente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas no ambiente escolar, com intuito de intimidá-la, agredi-la ou discriminá-la, caracterizando um processo de vitimização em uma relação assimétrica de poder entre as partes. Também em segunda discussão, projeto do vereador Ulisses Maia (SD) dispõe sobre a realização de Feiras de Artesanato para apoiar a produção e comercialização de produtos artesanais. O projeto propõe, entre outros, alguns locais para a realização das feiras como, por exemplo, a Praça Napoleão Moreira da Silva, Praça Raposo Tavares, Travessa Jorge Amado e Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio. Em discussão única os vereadores irão votar 14 requerimentos. O vereador Ulisses Maia (SD) quer saber do Executivo se há possibilidade de determinar a criação de um módulo móvel da Guarda Municipal para proporcionar mais uma forma de patrulhamento dos logradouros públicos. A vereadora Márcia Socreppa (PMB) pede ao prefeito que informe se há previsão para o recapeamento das ruas Rio Itajaí, Rio Seridó e Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, na Zona 37. O vereador Luciano Brito (PSB) solicita à administração municipal que informe quais são as atividades esportivas e de lazer ofertadas pelo Município no Centro Esportivo José Geraldo da Costa Meira, no Jardim Alvorada. Brito também pede ao Executivo que informe se os documentos necessários para o asfaltamento da Rua Pioneiro Nazir Abrão, no Condomínio Bela Vista, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), foram aprovados pelo Governo Federal, e, em caso positivo informe a data prevista para o início das obras. Em caso negativo informe os motivos. Ainda de Brito requerimento quer saber do prefeito se existe a possibilidade de determinar a abertura da Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, para que seja feita a ligação entre os bairros Jardim Universo e Jardim Itália II. O vereador Luizinho Gari (PDT) solicita à administração municipal que informe se o Executivo oferece treinamento aos servidores da Defesa Civil do Município que prestam serviços nos distritos de Iguatemi e Floriano. Gari também quer saber do prefeito se há possibilidade da administração divulgar os direitos das pessoas com câncer no portal do Município e em órgãos públicos de grande circulação de pessoas, tais como postos de saúde e secretarias municipais. Gari pede ao Executivo que informe se existe a possibilidade de destacar agentes municipais de trânsito para atuar nos horários de entrada e saída das aulas na Escola Municipal Professora Odette Alcântara Rosa. Ainda de Gari requerimento solicita ao prefeito que informe se o Município tem divulgado o serviço de disque-denúncia que recebe denúncias e faz encaminhamentos nos casos de abusos e violência sexual contra mulheres e adolescentes. O vereador Flávio Vicente (Rede) pede à administração municipal que informe se há possibilidade de determinar a instalação de placas nos parque e praças do Município contendo o nome e o histórico das pessoas que dão nome a esses locais. O vereador tenente Edson Luiz (PMN) quer saber do prefeito quais providências têm sido tomadas pelo Executivo com relação ao acúmulo de entulho, lixo, móveis usados e demais objetos abandonados em fundo de vale e terrenos baldios. O vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) solicita ao Executivo que informe se há previsão para o asfaltamento da Rua Gerson Soares Costa Kuriango, entre as ruas Raul Seixas e Adolpho Contessoto, na Zona 28. O vereador Humberto Henrique (PT) pede à administração municipal que envie cópias do processo licitatório 1257/2015 e seus anexos (implantação de ciclovia na Avenida Brasil – entre a Praça Rocha Pombo e Avenida Gastão Vidigal), e também do respectivo contrato, incluindo seus aditivos e do edital de processo licitatório 1439/2015, incluindo todos os anexos (readequação e recuperação da Avenida 19 de Dezembro e da Avenida Guaíra para a implantação de ciclovia). O vereador Chico Caiana (PTB) quer saber do prefeito se há possibilidade de determinar a ampliação do ponto de ônibus localizado na Avenida Cerro Azul, ao lado do prédio da Câmara Municipal.