Câmara aprova criação do projeto Nascente Limpa

Assessoria de Imprensa - CMM 11/02/2016

Na sessão ordinária desta quinta-feira, os vereadores de Maringá aprovaram, por 10 votos, em primeira discussão, projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) que cria o projeto Nascente Limpa. Pela proposta, o Executivo poderá prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais do Município para incentivá-los a reflorestarem as áreas de nascentes. O apoio financeiro será dado a partir do início de todas as ações propostas e se estenderá por um período mínimo de quatro anos, podendo ser prolongado a partir de avaliação feita pelo Executivo. Foi aprovado, por 11 votos, em primeira discussão, projeto do vereador Jones Dark (PP), garantindo o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos culturais beneficiados por recursos públicos municipais. Pelo projeto, além do acesso aos locais também é preciso que as pessoas com deficiência tenham à disposição as tecnologias necessárias para acessarem o conteúdo das obras. Em segunda discussão, foi aprovado, por 13 votos, projeto de autoria da Mesa Executiva criando a Biblioteca da Câmara Municipal de Maringá. Seu acervo será de caráter público destinado ao desenvolvimento da sociedade. A responsabilidade pelo funcionamento ficará a cargo da Escola Legislativa. Além de oferecer livre acesso aos cidadãos, a biblioteca também poderá promover ações educativas e culturais e programas de incentivo à leitura. Projeto do vereador Luizinho Gari (PDT), foi aprovado, por 11 votos, em segunda discussão, instituindo o Março Laranja como mês de prevenção e combate ao bullying escolar no calendário oficial do Município. Entende-se como bullying escolar todo ato de violência física ou psicológica, intencional e recorrente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas no ambiente escolar, com intuito de intimidá-la, agredi-la ou discriminá-la, caracterizando um processo de vitimização em uma relação assimétrica de poder entre as partes. Também em segunda discussão, foi aprovado, por 11 votos, projeto do vereador Ulisses Maia (SD) que dispõe sobre a realização de Feiras de Artesanato para apoiar a produção e comercialização de produtos artesanais. O projeto propõe, entre outros, alguns locais para a realização das feiras como, por exemplo, a Praça Napoleão Moreira da Silva, Praça Raposo Tavares, Travessa Jorge Amado e Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio. Também foram aprovadas duas emendas modificativas que incluem na proposta os artesãos residentes em outros municípios da Amusep e os artesãos cadastrados como Micro Empreendedores Individuais (MEI). Porém todos deverão estar ligados a alguma associação de artesãos de Maringá para trabalhar nas feiras. Em discussão única, os vereadores aprovaram os seguintes requerimentos de informação: O vereador Ulisses Maia (SD) quer saber do Executivo se há possibilidade de determinar a criação de um módulo móvel da Guarda Municipal para proporcionar mais uma forma de patrulhamento dos logradouros públicos. A vereadora Márcia Socreppa (PMB) pede ao prefeito que informe se há previsão para o recapeamento das ruas Rio Itajaí, Rio Seridó e Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, na Zona 37. O vereador Luciano Brito (PSB) solicita à administração municipal que informe quais são as atividades esportivas e de lazer ofertadas pelo Município no Centro Esportivo José Geraldo da Costa Meira, no Jardim Alvorada. Brito também pede ao Executivo que informe se os documentos necessários para o asfaltamento da Rua Pioneiro Nazir Abrão, no Condomínio Bela Vista, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), foram aprovados pelo Governo Federal, e, em caso positivo informe a data prevista para o início das obras. Em caso negativo informe os motivos. Ainda de Brito requerimento quer saber do prefeito se existe a possibilidade de determinar a abertura da Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, para que seja feita a ligação entre os bairros Jardim Universo e Jardim Itália II. O vereador Luizinho Gari (PDT) solicita à administração municipal que informe se o Executivo oferece treinamento aos servidores da Defesa Civil do Município que prestam serviços nos distritos de Iguatemi e Floriano. Gari também quer saber do prefeito se há possibilidade da administração divulgar os direitos das pessoas com câncer no portal do Município e em órgãos públicos de grande circulação de pessoas, tais como postos de saúde e secretarias municipais. Gari pede ao Executivo que informe se existe a possibilidade de destacar agentes municipais de trânsito para atuar nos horários de entrada e saída das aulas na Escola Municipal Professora Odette Alcântara Rosa. Ainda de Gari requerimento solicita ao prefeito que informe se o Município tem divulgado o serviço de disque-denúncia que recebe denúncias e faz encaminhamentos nos casos de abusos e violência sexual contra mulheres e adolescentes. O vereador Flávio Vicente (Rede) pede à administração municipal que informe se há possibilidade de determinar a instalação de placas nos parque e praças do Município contendo o nome e o histórico das pessoas que dão nome a esses locais. O vereador tenente Edson Luiz (PMN) quer saber do prefeito quais providências têm sido tomadas pelo Executivo com relação ao acúmulo de entulho, lixo, móveis usados e demais objetos abandonados em fundo de vale e terrenos baldios. O vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) solicita ao Executivo que informe se há previsão para o asfaltamento da Rua Gerson Soares Costa Kuriango, entre as ruas Raul Seixas e Adolpho Contessoto, na Zona 28. O vereador Humberto Henrique (PT) pede à administração municipal que envie cópias do processo licitatório 1257/2015 e seus anexos (implantação de ciclovia na Avenida Brasil – entre a Praça Rocha Pombo e Avenida Gastão Vidigal), e também do respectivo contrato, incluindo seus aditivos e do edital de processo licitatório 1439/2015, incluindo todos os anexos (readequação e recuperação da Avenida 19 de Dezembro e da Avenida Guaíra para a implantação de ciclovia). O vereador Chico Caiana (PTB) quer saber do prefeito se há possibilidade de determinar a ampliação do ponto de ônibus localizado na Avenida Cerro Azul, ao lado do prédio da Câmara Municipal. O vereador Da Silva (PDT) quer saber do prefeito se a administração municipal realizará no corrente ano a divulgação das vacinas infantis obrigatórias em hospitais e unidades de saúde públicos e privados de Maringá, de acordo com o novo calendário nacional de vacinação.

Sugestão é incentivar os proprietários rurais no reflorestamento das nascentes

Vereador sugere que as produções com dinheiro público utilizem tecnologias inclusivas

Ideia é que as feiras de artesanato privilegiem os artistas da cidade e região