Câmara discute implantação de praça e inclusão de Cristoteca no calendário oficial do Município

Assessoria de Imprensa - CMM 13/10/2015

Na sessão desta terça-feira (13) os vereadores irão votar, em primeira discussão, projeto do vereador Flávio Vicente (Rede) que transforma terreno na Rua Pioneiro Antônio Tait, na Gleba Ribeirão Pingüim, na Praça Alcino Ono Moraes. Em primeira discussão será votado projeto do vereador Luiz Pereira (PTC) que inclui a Cristoteca no calendário oficial do Município. O evento tem caráter religioso e é promovido anualmente no terceiro sábado de outubro pela Associação Aliança de Misericórdia. Projeto do vereador Mário Verri (PT), que será votado em primeira discussão, denomina Pioneiro José Marchi a Avenida 44.028, na Zona 44. Em segunda discussão será votado projeto do vereador Luciano Brito (PSB) autorizando o Executivo a conceder à Igreja Evangélica Assembleia de Deus direito real de uso de imóvel e benfeitorias, em lote no Jardim Prolar, local onde funciona templo religioso com dependências para a assistência social. Projeto do vereador Belino Bravin Filho (PP) instituindo a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose será votado em segunda discussão. Também em segunda discussão, projeto de lei complementar do vereador Belino Bravin Filho (PP) altera a redação da lei complementar 889/2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município. A proposta define que as estradas de acesso às parcelas deverão ter, no mínimo, 10 metros de pista de rolamento. Também estabelece que serão admitidas servidões de passagem para dar acesso às parcelas rurais. Projeto do vereador Flávio Vicente (Rede) incluindo a Festa Literária de Maringá (FLIM) no calendário oficial do Município será votado em segunda discussão. Em terceira discussão será votado projeto do vereador tenente Edson Luiz (PMN) que dispõe sobre a nomeação e posse de cidadãos indicados para conselhos municipais. Emenda do vereador Humberto Henrique (PT) retira a proibição da nomeação do mesmo representante de órgão ou entidade para mais de um conselho municipal. Em discussão única serão votados 10 requerimentos. O vereador Ulisses Maia (SD) quer saber do prefeito se há previsão para a implantação de algum equipamento público (por exemplo: unidade de saúde, escola, academia da terceira idade etc.) no Campo dos Amadores, que fica entre a Rua Pioneiro Antônio Bernardes e a via marginal à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Liberdade. O vereador tenente Edson Luiz (PMN) pede ao Executivo que informe se há previsão para a duplicação da Avenida Pioneiro João Pereira. O vereador Luizinho Gari (PDT) solicita à administração municipal que informe se o Município dispõe de algum programa de assistência às mulheres vítimas de violência conjugal, e se o atendimento prestado às referidas mulheres inclui medidas que visem à inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) quer saber do Executivo se a administração municipal tem fiscalizado o cumprimento da lei complementar (659/2007) que dispõe sobre a instalação de sinalização em braile nos painéis dos elevadores dos edifícios do Município. O vereador Da Silva (PDT) pede à administração municipal que informe se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Monte Rei. O vereador Luciano Brito (PSB) solicita ao Executivo que informe se o Município tem fiscalizado o cumprimento da lei (8.546/2010) que regulamenta na esfera municipal o dispositivo que reserva para os idosos 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, especialmente em relação aos shoppings centers. O vereador Humberto Henrique (PT) quer saber da administração municipal se há previsão para a implantação de mais um centro municipal de educação infantil no distrito de Iguatemi. O vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) pede ao prefeito que informe se a lei (9.695/2014) que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes está sendo cumprida, e, em caso positivo, informe também qual é o telefone que pode ser acionado pelos cidadãos que desejam fazer a doação de materiais. O vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) solicita ao Executivo que informe se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade e da Primeira Idade no Jardim Aurora. O vereador Belino Bravin Filho (PP) quer saber do prefeito se há previsão para a implantação de sinalização horizontal de trânsito em todas as vias públicas do Residencial Bim.