Vereadores aprovam construção de praça; rampa no CSU e treinamento de primeiros socorros para servid

Assessoria de Imprensa - CMM 13/10/2015

Na sessão desta terça-feira (13) os vereadores aprovaram, em primeira discussão, com 14 votos, projeto do vereador Flávio Vicente (Rede) que transforma terreno na Rua Pioneiro Antônio Tait, na Gleba Ribeirão Pingüim, na Praça Alcino Ono Moraes.

Em primeira discussão foi aprovado, com 11 votos, projeto do vereador Luiz Pereira (PTC) que inclui a Cristoteca no calendário oficial do Município. O evento tem caráter religioso e é promovido anualmente no terceiro sábado de outubro pela Associação Aliança de Misericórdia.

Projeto do vereador Mário Verri (PT), aprovado em primeira discussão com 14 votos, denomina Pioneiro José Marchi a Avenida 44.028, na Zona 44. Emenda do vereador-autor estabelece o nome da Avenida como José Marchi.

Em primeira discussão foi aprovado, com 13 votos, projeto do Executivo que altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. A alteração é para a inclusão da ação 0018.13 – ampliação e/ou reforma dos centros comunitários de múltiplo uso, no orçamento do exercício de 2015, através de abertura de crédito adicional especial com recursos de anulação de despesa.

Também do Executivo foi aprovado em primeira discussão, com 13 votos, projeto que altera a lei de Diretrizes Orçamentárias para a inclusão da ação 0018.13 – ampliação e/ou reforma dos centros comunitários de múltiplo uso, no orçamento do exercício de 2015.

Projeto do Executivo, aprovado em primeira discussão, com 12 votos, abre crédito adicional especial no orçamento deste ano no valor de R$ 195 mil para a construção de uma rampa de acesso no Centro Social Urbano.

Em primeira discussão foi aprovado, com 13 votos, projeto do vereador Da Silva (PDT) que altera a redação da lei que dispõe sobre o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros. A alteração estabelece que o Município terá que treinar todos os servidores do quadro de pessoal dos estabelecimentos municipais de educação e ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros.

Em segunda discussão foi aprovado, com 9 votos, projeto do vereador Luciano Brito (PSB) autorizando o Executivo a conceder à Igreja Evangélica Assembleia de Deus direito real de uso de imóvel e benfeitorias, em lote no Jardim Prolar, local onde funciona templo religioso com dependências para a assistência social.

Projeto do vereador Belino Bravin Filho (PP) instituindo a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose foi aprovado em segunda discussão com 10 votos.

Também em segunda discussão foi aprovado, com 12 votos, projeto de lei complementar do vereador Belino Bravin Filho (PP) altera a redação da lei complementar 889/2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município. A proposta define que as estradas de acesso às parcelas deverão ter, no mínimo, 10 metros de pista de rolamento. Também estabelece que serão admitidas servidões de passagem para dar acesso às parcelas rurais.

Projeto do vereador Flávio Vicente (Rede) incluindo a Festa Literária de Maringá (FLIM) no calendário oficial do Município foi aprovado em segunda discussão com 12 votos.

Em terceira discussão foi aprovado, com 11 votos, projeto do vereador tenente Edson Luiz (PMN) que dispõe sobre a nomeação e posse de cidadãos indicados para conselhos municipais. Emenda do vereador Humberto Henrique (PT) retira a proibição da nomeação do mesmo representante de órgão ou entidade para mais de um conselho municipal.

Em discussão única foram aprovados 11 requerimentos com 14 votos. O vereador Ulisses Maia (SD) quer saber do prefeito se há previsão para a implantação de algum equipamento público (por exemplo: unidade de saúde, escola, academia da terceira idade etc.) no Campo dos Amadores, que fica entre a Rua Pioneiro Antônio Bernardes e a via marginal à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Liberdade.

O vereador tenente Edson Luiz (PMN) pede ao Executivo que informe se há previsão para a duplicação da Avenida Pioneiro João Pereira.

O vereador Luizinho Gari (PDT) solicita à administração municipal que informe se o Município dispõe de algum programa de assistência às mulheres vítimas de violência conjugal, e se o atendimento prestado às referidas mulheres inclui medidas que visem à inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.

Também do vereador Luizinho Gari requerimento pede à administração municipal que informe se há possibilidade de determinar o destacamento de agentes da Guarda Municipal para atuar nas imediações do campo de futebol recém-inaugurado no Jardim Oriental, especialmente no período noturno.

A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) quer saber do Executivo se a administração municipal tem fiscalizado o cumprimento da lei complementar (659/2007) que dispõe sobre a instalação de sinalização em braile nos painéis dos elevadores dos edifícios do Município.

O vereador Da Silva (PDT) pede à administração municipal que informe se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Monte Rei.

O vereador Luciano Brito (PSB) solicita ao Executivo que informe se o Município tem fiscalizado o cumprimento da lei (8.546/2010) que regulamenta na esfera municipal o dispositivo que reserva para os idosos 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, especialmente em relação aos shoppings centers.

O vereador Humberto Henrique (PT) quer saber da administração municipal se há previsão para a implantação de mais um centro municipal de educação infantil no distrito de Iguatemi.

O vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) pede ao prefeito que informe se a lei (9.695/2014) que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes está sendo cumprida, e, em caso positivo, informe também qual é o telefone que pode ser acionado pelos cidadãos que desejam fazer a doação de materiais.

O vereador Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN) solicita ao Executivo que informe se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade e da Primeira Idade no Jardim Aurora.

O vereador Belino Bravin Filho (PP) quer saber do prefeito se há previsão para a implantação de sinalização horizontal de trânsito em todas as vias públicas do Residencial Bim.

Projeto de Flávio Vicente transforma terreno em Praça Alcino Ono Moraes

O evento tem caráter religioso e é promovido anualmente no terceiro sábado de outubro

Familiares de José March prestigiaram a sessão desta terça (13)

Vereador Da Silva - sessão ordinária 13/10/2015